ALERJ DISCUTIU O TEBIG

A Audiência Pública sobre o projeto de adquação do Terminal ao seu Plano Diretor que prevê a ampliação do Tebig em Angra, realizada à pedido do Deputado Estadual GUSTAVO TUTUCA (PSB), pela Comissão de Minas e Energia da ALERJ, foi muito importante - sob vários aspectos, entre os quais, pela presença de várias autoridades e personalidades e, principalmente pela população angrense que lotou vários ônibus e foi ao Rio defender a causa.

O trabalho bem conduzido pelo Deputado TUTUCA começou com a palavra concedida ao Prefeito da cidade, TUCA JORDÃO (PMDB), que foi muito bem em defesa dos interesses do Município, falou de seu respeito ao contraditório e começou a ser mais incisivo -falando diretamente para o Secretário CARLOS MINC, que sua surpresa era a de ver o Dr. PECHINAR (Representante da Transpetro) dizer que o Tebig é mais viável e o Governo do Estado não ter o mesmo entendimento. Exigiu a renovação das operações de 'ship to ship', e enfatizou:_"Angra vai perder logo de cara R$ 300 milhões de arrecadação e isso sim vai gerar pobreza e problemas ambientais em Angra"_TUCA foi enérgico e sua participação foi muito elogiada.

A Transpetro reafirmou o que já havia dito na Audiência Pública de Brasília, que o projeto do Tebig é prioridade. O Secretário Estadual de Ambiente, CARLOS MINC, foi ao evento mas com o anúncio prévio de que ficaria só por uma hora, falou e saiu antes de ouvir a chicotada do Presidente da Câmara Municipal de Angra, JOSÉ ANTONIO e as contestações muito bem formuladas pelo Prefeito da cidade, TUCA JORDÃO. A expectativa da noite girava em torno do pronunciamento do MINC - e este discorreu sobre outros processos de licenciamento pelo Estado falando de lixo e outros assuntos (e aí se passaram muitos minutos de sua exposição) até que enfim disse que a "decisão contrária ao projeto de ampliação do Tebig era de Governo, tendo respaldo do Governador - sob a orientação sua, do Secretário de Desenvolvimento JÚLIO BUENO. E disse mais:_"O projeto Maricá não recebeu qualquer instrução técnica da SEA ainda", ao ver a presença de moradores de Maricá/RJ com faixas contrárias ao projeto de construção do Terminal Ponta Negra (TPN). Foi chamado de "mentiroso" (já estando ausente) pelo Vereador JOSÉ ANTONIO.  

Nem mesmo os membros de alta patente do PT, (Partido a que pertence o Secretário CARLOS MINC), se mostraram favoráveis a sua colocação de ditadura ambiental. O Deputado Federal LUIZ SÉRGIO, foi mais uma vez de um discurso cirúrgico e disse que o Secretário MINC já foi contra Angra 3, de maneira que ele não é dono da verdade, mas cobrou também ações do Governador, e o Senador da República, LINDBERG FARIAS, disse que se põe como um intermediário nessa discussão e que é favorável a ampliação do Tebig, dizendo que conversará também com o Governador.

O Prefeito TUCA e o deputado Federal FERNANDO JORDÃO não se esqueceram de falar sobre os muitos angrenses que não puderam adentrar no recinto e ficaram do lado de fora empunhando uma faixa em defesa da ampliação do Terminal da baia da Ilha Grande - TEBIG. O Deputado Federal FERNADO JORDÃO foi um crítico contumaz em relação ao Governo do Estado e atacou o Secretário MINC e cobrou uma resposta do Governador SÉRGIO CABRAL. Visivelmente emocionado, FERNANDO disse:_"O Secretário MINC não vai nos enfiar goela abaixo essa arbitrariedade. se for necessário, vamos mobilizar 50 mil pessoas e trazer aqui".

Acompanhei atentamente a tudo, como venho fazendo há tempo - e minha labuta não tem sido só sobre esta questão, mas sobre várias outras agendas públicas de interesse da municipalidade e confesso ter me sentido contemplado com a realização deste evento na ALERJ - em específico; pois, atendendo prontamente ao convite do amigo empresário LÉO MARMORARIA, fomos conversar com o deputado Estadual GUSTAVO TUTUCA sobre a importância do Tebig - e ele entendeu e acatou, e ontem - de público - reconheceu nossa iniciativa. É gratificante estar ao lado de nossa gente na luta em defesa dos interesses públicos.

No frigir dos ovos...

> TUCA JORDÃO adiantou a este blog que também criará por Decreto um 'Grupo de Trabalho - GT', à exemplo do que foi criado pelo Governador, para, salvo engano, em 20 dias lhe apresentar um Parecer sobre a viabilidade ecológica-econômica do projeto de ampliação do Tebig;

> Pelo fato de o Secretário petista CARLOS MINC ter dito que a posição do Governo do estado é contrária a ampliação do Tebig, restou claro que a criação por Decreto de um 'Grupo de Trabalho' - coordenado por ele mesmo, não tem qualquer sentido prático. E mais, respondendo a uma solicitação do Prefeito TUCA JORDÃO, o Secretário disse que o 'GT' é uma questão do Executivo, não havendo espaço para participação de técnicos indicados pela Prefeitura de Angra. TUCA, por sua vez, leu o Ar. 2° do Decreto (e o MINC já havia se ausentado), provando justamente o contrário. O Secretário-adjunto do Estado, FIRMINO (que ficou segurando a bucha deixada pelo MINC), desautorizou o seu chefe e concordou com o Prefeito de Angra, logo após a leitura por TUCA do decreto;

> As autoridades angrenses esperam para os próximos dias uma reunião com o Governador SÉRGIO CABRAL;

> Próximo dia 16 de maio a Câmara de Angra realizará nova Audiência Pública no Aquidabã;

>  A Transpetra torna a sustentar que a prioridade é o Tebig;

> FIRMINO (Adjunto do MINC no Estado) disse que tecnicamente o Tebig não pode ser ampliado, por conta de um tal de 'Zoneamento Ecológico Econômico' que, segundo ele mesmo, é um documento que sequer está pronto, talvez esteja pela metade ainda.

Em suma, a decisão contra o Tebig está tomada e é de cunho político ou qualquer outra coisa que se assemelhe ou o valha, menos de caráter técnico. Angra reage - e continuará a reagir. Passa a régua.

É o relato deste blog.

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