quinta-feira, 16 de maio de 2013

VEREADOR VAI PROPOR LEI PARA USO DA ÁGUA

PAUTA DO LEITOR
( Recebido por e-mail )


Prezado Adelson Pimenta, gostaria de informar a você e aos leitores do seu blog, do qual eu também sou fã e leitor assíduo, que na última sessão de Câmara de Angra dos Reis, realizada na terça-feira, (14/05), fiz um anúncio na tribuna sobre os estudos que eu e minha equipe de assessores, amigos e colaboradores do mandato começamos a fazer. Estou preocupado com o uso da água potável que, por razões que não vem ao caso agora, está sempre faltando nas torneiras de nossas casas em Angra.

Vou a Brasília, onde tenho agendada uma reunião com a Agência Nacional de Águas - ANA - no próximo dia 22, para obter informações sobre a legislação brasileira e as novidades no país na gestão da água nos municípios. Depois, pretendo conversar com engenheiros hídricos e especialistas do setor para conhecer as novidades tecnológicas que estão no mercado; em seguida, quero conhecer as experiências de empresas concessionárias no setor e debater com os diversos segmentos de nossa sociedade civil organizada. Minha ideia é tomar ciência de tudo o que há de moderno no país e elaborar e apresentar uma proposta, em conjunto com o Poder Executivo, no que diz respeito a implementação de novas práticas para reduzir, reusar e controlar o consumo de água.

A capacidade instalada para a captação, a reservação e a distribuição, os investimentos executados e outros que precisam ser feitos, a demanda maior que a oferta, entre outros problemas que se apresentam, também deverão ser objetos de nossa análise e pesquisa. O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Angra, Mario Márcio, se mostrou entusiasta dessa medida e já se comprometeu a contribuir na busca desse conhecimento e na formulação de um Projeto de Lei que eu pretendo apresentar, que vise um dos caminhos para a solução do problema. É aqui também que já me adianto em convidar você e seus leitores para que nos ajudem nesse desafio.

Tem muita coisa à ser discutida, muito aprendizado pela frente, mas, fundamentalmente, a minha responsabilidade como legislador. A ideia não consiste em criar restrições, mas sim em buscar a sustentabilidade, o uso racional, um melhor aproveitamento desse recurso natural, no reúso da água. Angra tem seus Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos, tem um Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente previsto no Plano Diretor Municipal, tem uma Comissão de Análise de Projetos na Prefeitura, além de duas empresas gerindo a água no município. Há projetos de novos condomínios, expansão industrial, construção de piscinas, de maneira que creio no amadurecimento e importância desse debate.

Desde já, agradeço a atenção e o espaço e reitero a todos que meu gabinete e o mandato que exerço pelo PCdoB estão disponíveis para interagir e conhecer a sua participação.

Um abraço


Hélio Severino ( "Helinho do Sindicato")
Vereador de Angra - PCdoB
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09h36min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

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