A matéria de capa da 'Folha' de hoje é decisiva para a compreensão das coisas. Sob o título "Estados promovem onda de aumentos de impostos", não resta dúvida do momento vivido pelo país. Governadores, assim como a União, buscam no bolso do contribuinte uma compensação pela queda na receita por causa da recessão.
A reportagem produzida pelo jornalista Felipe Bãchtold diz que "projeções dos governos apontam que os contribuintes devem pagar no próximo ano nos Estados ao menos R$ 8,58 bilhões a mais devido a aumento de impostos dispersos". Em outro trecho, diz: "...governadores se queixam de dificuldade para manter em dia o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores... A mudança de maior volume em relação ao IPVA será do Rio, onde o governo estima arrecadar R$ 550 milhões com reajuste das alíquotas de carros flex e movidos a gás natural"
Municipalismo
O Portal da Confederação Nacional dos Municípios - CNM reflete de forma clara as dificuldades que os municípios brasileiros estão sofrendo. Mais de 1.275 prefeituras nos Estados de Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Goiás fecharam as portas e promoveram greves de 24h — entre agosto e outubro —, para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação. O movimento de paralisação se espalhou por 15 Estados.
O Jornal O Globo conversou com o presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que afirmou: “O que vemos nos Municípios são obras paradas, máquinas e ônibus escolares que deixaram de ser pagos e foram devolvidos pelas prefeituras, e qualidade da merenda escolar caindo."
O Governo do Estado do Rio e a Prefeitura de Angra
A economia do Estado do Rio está aos frangalhos e o Governador Pezão fala abertamente sobre isso o tempo todo na mídia. O Globo tem feito uma série de reportagens nesse sentido. Inevitavelmente, isso afeta as finanças dos Municípios. Angra está passando pelas mesmas dificuldades, não agravadas ainda mais porque houve um trabalho de recuperação fiscal no início deste Governo. Mas, a Fazenda Municipal estima uma perda de R$ 40 milhões só com os royalties do petróleo para este ano sobre o que havia sido previsto, entre outras coisas.
Dessa forma, a Prefeita está há algum tempo revendo contratos, diminuindo custeio da máquina e agindo em todas as frentes possíveis para manter a capacidade de investimento da Prefeitura. A crise é nacional, afetou os Municípios, quebrou o Estado do Rio, que arrecadou até agora somente 60% do que previu, e fez da economia municipal um desafio. Esta é a realidade nua e crua do estado de coisas a que estamos submetidos.
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